Tendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do mun...

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.À PGM/Manaus compete representar, ativa e passivamente, em qualquer juízo, instância ou ...

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.As empresas permissionárias ou concessionárias de serviço público municipal são obrigada...

À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinente aos processos administrat...

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.O servidor municipal que violar direitos individuais e sociais no exercício de suas funç...

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.2 Em atenção ao princípio licitatório, os imóveis municipais em uso há mais de cinco ano...

À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinente aos processos administrat...

À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administra...

Acerca dos poderes constituídos do município de Manaus, julgue o item a seguir.A contratação de empréstimo de empresa privada depende de voto favoráve...

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.Conforme as disposições pertinentes ao orçamento municipal, a abertura de crédito extrao...

À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administra...