Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200478015Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício ma...1457941200478015Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de TrabalhoMaria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,Anão há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.Bnão há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.Cnão há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.Dpresume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.Enão há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010487Direito do TrabalhoPerderá a remuneração do dia do repouso semanal o trabalhador que, sem motivo justificado, ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado ...Questão 457941200398064Direito do TrabalhoEm se tratando de Comissões de Conciliação Prévia – CCP, conforme determina a legislação trabalhista, é correto afirmar:Questão 457941200434258Direito do TrabalhoAfrodite é enfermeira na clínica de saúde de idosos Aconchego e, por força da sua profissão receberá da empresa adicional de insalubridade em grau méd...Questão 457941200792505Direito do TrabalhoA prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7o da Constituição Federal, éQuestão 457941201059947Direito do TrabalhoA remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrênciaQuestão 457941201185039Direito do TrabalhoA fabrica de colchões Sono dos Justos Ltda. pretende celebrar Acordo Coletivo com o sindicato dos empregados, visando a preservação de empregos. Dentr...Questão 457941201247278Direito do TrabalhoCom relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar:Questão 457941201416397Direito do TrabalhoEntre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação ...Questão 457941201864943Direito do TrabalhoCom base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato de trabalho intermitente considere: I. O empregador convocará, por qualqu...Questão 457941201924578Direito do TrabalhoEstá configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de