Maria, empregada da empresa X, estava gozando de l...

Q: Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

A) não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade. | B) não há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias. | C) não há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade. | D) presume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa. | E) não há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.

457941200478015

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho

Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,

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Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidad...

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