Em relação aos procedimentos recursais afetos à Ju...

Q: Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:

A) A apelação será recebida em seu efeito devolutivo, inclusive quando interposta contra sentença que deferir a adoção por estrangeiro. | B) Antes de determinar a remessa dos autos à superior instância, no caso de apelação, ou do instrumento, no caso de agravo, a autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado, mantendo ou reformando a decisão, no prazo de cinco dias. | C) A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita a apelação, que deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo. | D) Os recursos serão interpostos independentemente de preparo.

457941200478171

Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Recursos Jurídicos | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância...

Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância...