O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma
ação contra a União por omissão no desastre das
manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que,
em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional
de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo
em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre
ambiental da história no litoral brasileiro em termos de
extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo
omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de
forma articulada na região atingida pelos vazamentos.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/
ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-que
governo-acione-plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso
em: 21 de out. 2019 (Adaptação).
A situação descrita na notícia tem provocado muito
debate acerca das responsabilidades no processo de
preservação ambiental.
Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não,
colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto: