Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200478812As Divisões estabelecidas dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Am...1457941200478812Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei Complementar nº 47/2008 - Estrutura Organizacional As Divisões estabelecidas dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme a Lei Complementar no 0047/2008, são: ATransporte, Movimentação Orçamentária, Manutenção de Veículos e Projetos e Sistemas. BCadastro de Servidores, Controle Patrimonial, Rede de Computadores e Controle Financeiro. CAcompanhamento Funcional de Servidores, Arquitetura, Banco de Dados e Finanças. DTreinamento e Aperfeiçoamento, Controle Patrimonial, Rede de Computadores e Controle Financeiro. EFolha de Pagamento de Membros, Serviços Gerais, Tecnologia e Telecomunicação e Finanças. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231534Legislação do Ministério PúblicoPromotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advoc...Questão 457941200386950Legislação do Ministério PúblicoO Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta doQuestão 457941200587336Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, compete ao Colégio de Procuradores de JustiçaQuestão 457941200656135Legislação do Ministério PúblicoNo tocante ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba − MP-PROCON, é correto afirmar queQuestão 457941201056333Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos...Questão 457941201257219Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público brasileiro têm as seguintes garantias:Questão 457941201324417Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a decisão sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público compete aoQuestão 457941201571588Legislação do Ministério PúblicoConsidere os seguintes órgãos do Ministério Público:I. Ouvidoria.II. Conselho Superior do Ministério Público.III. Núcleo de Controle Externo da Ativid...Questão 457941201795271Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar no 75/1993, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, tem a segui...Questão 457941202058344Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 prevê que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável ...