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A aprovação de Emenda Regimental é feita pelo
Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral ...
O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na forma do regimento Interno da Corte, tem, dentre suas competências,
Considere: I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão. II. Determinar a insta...
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. É competente para aprovar a remoção de Juiz mais a...
Com relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias,...
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas
Com relação as Turmas do Tribunal:
Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, ...
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região prevê, dentre outras, as seguintes hipóteses: I) quando for parte pessoa jurídica d...