Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200479481Mariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e j...1457941200479481Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei nº 1.035/2013 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Sapezal | Legislação Municipal de SapezalMariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e já está em exercício. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, para que ela adquira estabilidade, é necessário:Aser aprovada na avaliação de desempenho realizada ao final do segundo ano de exercício no cargoBcompletar três anos de efetivo exercício e ser aprovada no estágio probatórioCprotocolar pedido de estabilidade ao fim do primeiro ano de efetivo exercícioDconcluir os trinta e seis meses de estágio probatórioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110094Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941200493710Legislação Municipal (Mato Grosso)A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde – MT adota uma organização que apresenta uma estrutura desconcentrada. Integra o quadro administrativo ...Questão 457941200513871Legislação Municipal (Mato Grosso)Em seu Artigo 154, item IV, a Lei Orgânica Municipal de Pontes e Lacerda, de 11/11/2020, garante que a Educação Infantil municipal terá o atendimento ...Questão 457941200548891Legislação Municipal (Mato Grosso)Lois é auditora fiscal do município GH e participa de comissão para ajustar o fluxo de caixa da cidade com o objetivo de liberar recursos para investi...Questão 457941200756558Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT), passeios que meçam 3,00m (três metro...Questão 457941200936865Legislação Municipal (Mato Grosso)O estatuto do servidor público da Chapada dos Guimarães é o conjunto de regras e normas que regem o serviço público municipal. Nele há disposições con...Questão 457941201686848Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal – MT, qualquer cidadão poderá examinar e apreciar anualmente as contas do Município e, se for o c...Questão 457941201746527Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, é competência do Conselho Municipal de Saúde:Questão 457941201799777Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa – MT, são condições de elegibilidade para o mandato de vereador, dentre outros, o seguinte o/a:Questão 457941201951600Legislação Municipal (Mato Grosso)A garantia ao direito de propriedade urbana condicionado ao interesse social, sem desprestigiar o interesse privado, é uma forma de promover a qualida...