///
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.Havendo indícios de...
Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC).O procedimento de ...
O monitoramento dos cumprimentos das deliberações do TCDF deve obedecer ao plano de fiscalização elaborado pela presidência desse tribunal, em consult...
Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.O condenado pelo TCE/SC a ressarcir dé...
De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...
Considerando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.Para fins de distribuição de p...
Acerca das regras regimentais vigentes no TCE/RS, julgue os itens subsequentes.Compete ao presidente do TCE/RS determinar os processos que serão inclu...
Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...
Com relação à competência, à jurisdição e à organização do TCE/PE, julgue o item subsequente.Embora tenha competência para alterar seu próprio regimen...
De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.São órgãos de execução do MPC/SC o Conselho Superior e a Pr...