Preocupado com o preço da gasolina importada no Brasil,
o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCE)
estudou a questão do petróleo em 1935, chamando
a atenção para a dependência do país em relação às
empresas petrolíferas internacionais. Nessa época, o
país não detinha legislação sobre o petróleo e nenhum
controle sobre a incipiente atividade do refino. Por meio
de decretos, o Estado declarou como serviço de utilidade
pública todas as atividades referentes ao petróleo
e definiu como tais atividades estariam subordinadas
à autoridade oficial e só deveriam ser concebidas por
brasileiros natos. Cria-se, então, o Conselho Nacional
do Petróleo (CNP), responsável pela política nacional
para o setor.
COSTA, P. A cidade do petróleo. A geo-história do refi no do petróleo no Brasil. Guarapuava: Unicentro, 2012, p. 101-103. Adaptado.
Essa regulação inicial do setor petrolífero se insere nomomento da política brasileira denominado