Dentre as edificações classificadas como Projeto Técnico Simplificado (PTS), serão regularizadas por
meio de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, aquelas que se enquadrarem nas seguintes
condições:
I - possuir área total construída maior que 750 m2
.
II - comercializar ou revender gás liquefeito de petróleo - GLP (revenda).
III - se houver utilização ou armazenamento de GLP (Central) para qualquer finalidade, possuir no
máximo 190 kg de gás.
IV - não possuir quaisquer outros tipos gases inflamáveis em tanques ou cilindros.
V – poderá possuir subsolo com ocupação diferente de estacionamento.
É CORRETO o que se afirma em: