Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previst...

Instaurado inquérito policial para investigação de roubo de veículos na cidade de Foz do Iguaçu, Marivaldo é preso preventivamente, pela suposta práti...

Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:

Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal

Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art. 312...

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição ...

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Promotora de Justiça de uma comarca do Estado da Paraíba requereu à autoridade policial a instauraç...