Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir.Os serviços públicos sociais, cuja prestação visa atender às nece...

Considere que os representantes legais de uma empresa distribuidora de energia elétrica estejam inconformados com decisão da Agência Nacional de Energ...

Julgue o próximo item, referentes a contratos administrativos.O instrumento de contrato é obrigatório em todas as modalidades de licitação.

A cessão onerosa da União à PETROBRAS para o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo é intransferível.

Com relação aos atos administrativos, julgue o item subsecutivo. Um ato administrativo praticado por pessoa que não tenha competência para tal não pod...

Uma agência reguladora está sujeita ao controle finalístico do ministério correspondente à sua área de atuação.

A criação de empresa pública depende de autorização de lei específica. Caso seu capital seja exclusivamente público, esse tipo de empresa poderá ser c...

Com relação aos controles interno e externo, julgue o item a seguir.No julgamento das contas do presidente da República, cabe ao Tribunal de Contas da...

No tocante aos poderes da administração e ao uso e abuso do poder, assinale a opção correta.

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item que se segue.É lícito ao servidor público requerer licença por motivo de doe...

Julgue o item que se segue , relativo aos serviços públicos.Os serviços públicos próprios são aqueles que atendem às necessidades coletivas e que o Es...