A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:

Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do funcionário ou no estabelecimento onde se encontrar internado.

O funcionário que apresente indícios de lesões orgânicas ou funcionais não será submetido à inspeção médica.

Será concedida ao funcionário licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

Para licença até 30 (trinta) dias, a inspeção será feita por médico indicado pelo órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial.

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:

A) Sempre que necessária, a inspeção médica será realizada na residência do funcionário ou no estabelecimento onde se encontrar internado. | B) O funcionário que apresente indícios de lesões orgânicas ou funcionais não será submetido à inspeção médica. | C) Será concedida ao funcionário licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. | D) Para licença até 30 (trinta) dias, a inspeção será feita por médico indicado pelo órgão de pessoal e, se por prazo superior, por junta médica oficial.

A respeito da licença para tratamento de saúde pre...

Questão 457941200410546Legislação Municipal (Pará)

"Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo" consiste em um(a):

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maracanã#Legislação Municipal de Maracanã

Questão 457941200413515Legislação Municipal (Pará)

Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

Questão 457941201339773Legislação Municipal (Pará)

No que tange à questão da progressão por vencimento prevista nos artigos 126, 127, 128 e 129, apenas não se pode afirmar:

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Questão 457941201487709Legislação Municipal (Pará)

No que tange à regulamentação sobre a remuneração do servidor do Município de Castanhal/lPA, leia as afirmativas a seguir e marque a alternativa corre...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941201609501Legislação Municipal (Pará)

Analise as afirmações seguintes a respeito de função gratificada e marque a alternativa correta: I- As funções gratificadas não constituem situação pe...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005#Legislação Municipal de Ananindeua

Questão 457941201824776Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, são isentos de tarifa nos transportes coletivos do Município, exceto:

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

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