Preencha a lacuna a seguir conforme a Lei nº 949/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito e Trans...

Analise os itens a seguir:I. Divisão de Fiscalização.II. Divisão de Engenharia.III. Divisão de Educação de Trânsito.Considerando o que determina a Lei...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Anajás, é de competência privativa da Câmara a iniciativa dos projetos de lei que versam sobre:

A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...

Analise os itens a seguir: I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município. II. Garantir a participação da comunidade...

“ __________________ de servidor que se encontre em disponibilidade por mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e ...

Marque a única alternativa em conformidade com as determinações da Lei nº 945/2023, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal e institui no...

Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal:

No que diz respeito às normas do Código Tributário Municipal de Anajás, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei nº 821/2013, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Portel, ao Diretor Municipal de Trânsito, compete...