O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Brasil, instituído pela
Portaria MS nº 529/2013 (CONASS, 2021), define que os estabelecimentos de saúde elaborem e
implementem um plano de segurança do paciente baseado em gestão de riscos. Sobre o tema, analise
as assertivas abaixo:
I. O PNSP no Brasil define a segurança do paciente como a redução, a um mínimo aceitável, do risco
de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
II. O objetivo geral do PNSP é qualificar o cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde
do território nacional – públicos ou privados.
III. O estabelecimento de saúde promove e implanta iniciativas voltadas à segurança do paciente,
com a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
IV. A segurança do paciente é uma das seis dimensões da qualidade e deve ser parte integrante do
planejamento estratégico de sistemas e organizações de saúde. Gerir riscos da prestação de
assistência à saúde é a melhor maneira de agir preventivamente, não de forma reativa.
Quais estão corretas?