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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS) tem como objetivo reordenar o modelo de atenção à saúde. As alternativas a seguir descr...
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O pro...
Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, n.º 2.048 de 03/09/2009, que aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos federais des...
São medidas preventivas de combate à leptospirose, EXCETO:
De acordo com a Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde, é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com ...
Para efeito da Política Nacional de Vigilância em Saúde, conforme a Resolução nº 588, de julho de 2018, serão utilizadas diversas definições. A defini...
Com base no que estabelece o Decreto Federal n.º 1232/1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fun...
A limpeza do cemitério em suas diversas áreas requer cuidados e atenção. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ...
Instalação ou equipamento, situado em local fixo, que emite poluentes atmosféricos de fugitiva: