De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeit...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, enquanto sujeito passivo da obrigaç

A) Somete as afirmativas I e II estão corretas. | B) Somente as afirmativas I e III estão corretas. | C) Somente a afirmativa III está correta. | D) Somente as afirmativas II e III estão corretas.

De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obriga...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca PROMUN no concurso para Câmara de Roseira - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Alterabilidade do Lançamento Tributário, Tipos de Lançamento Tributário, Procedimento de Lançamento Tributário, Normas Gerais do Lançamento Tributário, Lançamento de Ofício.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 PROMUN🎯 Câmara de Roseira - SP📚 Direito Tributário

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício

457941200486773

Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Lançamento de Ofício

De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, enquanto sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Sendo assim, considere as afirmativas a seguir:

I. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

II. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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De acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obriga...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 PROMUN🎯 Câmara de Roseira - SP📚 Direito Tributário

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício

457941200486773

I. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

II. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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