O Pacto pela Vida em defesa do SUS e de gestão,
estabelecido pela Portaria MS 399/2006, representa um conjunto
de compromissos sanitários expressos em objetivos de
processos e resultados e derivados da análise da situação de
saúde do País e das prioridades definidas pelas entidades
federativas.
Dessa forma, dentre as prioridades e os objetivos do Pacto pela
Vida previstos na Portaria MS 399/2006, tem-se a (o):