O Pacto pela Vida em defesa do SUS e de gestão, estabelecido pela P...

São princípios norteadores das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde):

Ao longo do regime militar ditatorial, foram sufocadas reivindicações democráticas fundamentais para a universalização da saúde que haviam sido propos...

O princípio do Sistema Único de Saúde que é entendido como o conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individu...

Um fenômeno em que um conjunto de indivíduos de uma determinada população, num dado intervalo de tempo, adquire uma determinada doença, é conhecido co...

De acordo com a Lei nº 8080, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) possui a seguinte competência:

Redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo constitui um dos princípios organizativos do SUS denominado:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) se configura como um instrumento orientador das ações de planejamento, seleção de medicamentos ...

O Regulamento Sanitário Internacional define as doenças que devem ser compulsoriamente informadas ao sistema de saúde, sendo incluídas nas listas de t...

O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos. A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades para as ações e ser...

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em junho de 2009, é uma das mais importantes ferramentas pa...