No que concerne à execução fiscal, é correto afirm...

Q: No que concerne à execução fiscal, é correto afirmar que:

A) os embargos do executado são admissíveis antes mesmo de garantida a execução; | B) a citação será feita por Oficial de Justiça, exceto se a Fazenda Pública a requerer por outra forma; | C) o executado será citado para que, no prazo de cinco dias, satisfaça o crédito ou garanta a execução; | D) o executado ausente do país será citado por edital, com prazo de trinta dias; | E) em garantia da execução, não poderão ser indicados à penhora bens oferecidos por terceiros, ainda que a Fazenda Pública os aceite.

457941200487313

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

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