Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200488596Em relação ao imposto, de competência da União, sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações Relativas ...1457941200488596Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos FederaisEm relação ao imposto, de competência da União, sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o Artigo 64, da Lei 5.172/1966, estabelece que a base de cálculo do imposto é:Aquanto a aquisição de bens móveis.Bquanto às operações de seguro, o montante do prêmio.Cquanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda estrangeira, recebido, entregue ou posto à disposição.Dquanto às operações de débito, o montante da obrigação, compreendendo o principal, sem o acréscimo de juros.Equanto às operações relativas a compra e venda de títulos do tesouro nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090933Direito TributárioO Artigo 50, da Lei 5.172/1966, diz que os produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados, quando remetidos de um para outro Estado, ou ...Questão 457941200096780Direito TributárioConsiderando a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), prevista no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200289797Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transm...Questão 457941200347471Direito Tributárioobre a competência tributária e o que estabelece o Código Tributário Nacional – CTN acerca desse assunto, marque a alternativa correta:Questão 457941200429472Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, será necessariamente utilizado o método de interpretação literal da legislação tributária que tratar sobre:Questão 457941200715235Direito TributárioA aplicação da lei tributária no tempo é guiada, dentre outros, pelo princípio da irretroatividade. Constitui exceção ao referido princípio quanto aos...Questão 457941200906842Direito TributárioAo realizar o planejamento tributário, uma das análises que deve ser feita é quanto à escolha do regime tributário que será adotado, em conformidade c...Questão 457941201448286Direito TributárioA tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre: I – abonos.II – 13º salário.III – honorários.IV – cor...Questão 457941201487622Direito TributárioAcerca da suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201965852Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa correta acerca das causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, é: