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Nos termos da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezo...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho d...
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os aspectos do direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Cer...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...
A respeito dos conceitos estabelecidos na Lei nº 8.069/1990 - ECA para fins de incidência das suas disposições, marcar C para as afirmativas Certas, E...
Sobre a família substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. A colocação em famí...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, no que se refere aos direitos de liberdade, respeito e dignidade ao público infanto-juvenil, assinalar ...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é um direito fundamental, assegurando às crianças e aos adolesce...