///
De acordo com a Lei n° 11.343/2006 e com a sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:
Sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei n. 201/1967), analise as proposições a seguir. I. O julgamento de prefeito ...
Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Considere o caso hipotético a seguir. José, com 21 anos de idade, cometeu um delito de furto simples (art. 155, caput) em 26 de maio do ano de 2010. A...
Quanto ao dolo, é INCORRETO afirmar:
Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:
A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:
Sobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:
No que respeita aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar: