Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200490551Qual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do...1457941200490551Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São Miguel D'OesteQual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do Município? AAmparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade e defendendo sua dignidade e bem-estar.BColaboração com entidades assistenciais visando à proteção e educação da criança. CPromoção de eventos esportivos para a juventude. DOrientação às famílias numerosas e sem recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137215Legislação Municipal (Geral)Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores mun...Questão 457941200793137Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funçõespolíticas, executivaseadministrativas, oPoder Executivoéexercido:Questão 457941200905924Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, julgue as frases abaixo:I.São símbolos do Município o Hino Municipal, o Brasão de Armas, ...Questão 457941200976225Legislação Municipal (Geral)Um arquiteto contratado pela prefeitura foi incumbido de analisar a viabilidade de construção de um conjunto habitacional em área urbana consolidada. ...Questão 457941201251720Legislação Municipal (Geral)No que se trata no Art. 21. da Lei Orgânica Municipal, a partir da legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993, o número de vereadores será prop...Questão 457941201271060Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a educação, direito de todos e dever do Poder Público e da família, será promovida e inspirada nos ide...Questão 457941201407387Legislação Municipal (Geral)O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integra...Questão 457941201421217Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na ...Questão 457941201584559Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará:Questão 457941201652764Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) prevê que os Vereadores são invioláveis pelas suas opiniões e votos no exercício do mandato e na circun...