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A Política Nacional da Atenção Básica aprovada e revisada por meio da Portaria N.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabeleceu diretrizes do Sistema...
A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece que as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saú...
A dengue é a doença viral transmitida por mosquito que se espalha mais rapidamente no mundo. Estima-se que 50 milhões de infecções por dengue ocorram ...
De acordo com o modelo de assistência adotado pelo Sistema Único de Saúde, os serviços deverão ser organizados por nível de complexidade de atenção à ...
Considerando as novas perspectivas de agrupamento propostas pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), os estabelecimentos de saúde podem ser percebidos a ...
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, impactou, de maneira geral, na saúde me...
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de do...
De acordo com a Lei no 13.595/2018, entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a p...
A vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região (município/equipes), por meio de estudos e análises...
O direito à saúde, instituído na Constituição Brasileira de 1988, foi fruto de muitas lutas sociais. Os princípios doutrinários e organizativos do SUS...