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Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemPara efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter c...
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.Decai em cinco anos o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social para a revisão do ato ...
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social...
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue o item. O e...
De acordo com o Decreto n.º 69.134/1971, a Lei n.º 6.885/1980, a Lei n.º 12.514/2011 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.O médico‐residente é filia...
Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item. Se determinada pessoa já aposentada pelo r...
No que se refere às disposições legais a respeito dos planos de benefícios da Previdência Social, julgue o item.Não é considerada como doença do traba...
Com base nas disposições da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência n.º 1.467/2022, julgue o item.A avaliação atuarial deverá dispor de infor...
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra...