Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200492712Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco L...1457941200492712Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Proteção a Grupos Vulneráveis | Legislação do SUS | Proteção Social Integral | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:ACF/1988 e LOS.BLOS e LOAS. CECA, LOS e LOAS. DCF/1988, ECA e Estatuto da Juventude. EECA e LOS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073914Serviço Social e Políticas PúblicasA Lei nº 9.790/99 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil d...Questão 457941200320941Serviço Social e Políticas PúblicasAo atuar em uma situação de violência doméstica, o Assistente Social deverá, segundo estabelece a Lei no 11.340/2006, esclarecer que as medidas protet...Questão 457941200706585Serviço Social e Políticas PúblicasNo que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece queQuestão 457941201143729Serviço Social e Políticas PúblicasO conceito de cidadania ativa deve conter a ideia de queQuestão 457941201163535Serviço Social e Políticas PúblicasO mundo do trabalho vem sofrendo importantes transformações que impactam tanto as condições de vida material, como a subjetividade. Essas transformaçõ...Questão 457941201678075Serviço Social e Políticas PúblicasO assistente social ao prestar atendimento a um jovem e orientá-lo sobre a meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e a res...Questão 457941201714383Serviço Social e Políticas PúblicasA instrumentalidade profissional do assistente social é o modo de ser operativo da profissão que recebe contornos tanto de condições objetivas, quanto...Questão 457941201836077Serviço Social e Políticas PúblicasO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata da proteção integral à criança e ao adolescente prevendo, dentre outros, seus direitos fundamentais...Questão 457941201910158Serviço Social e Políticas PúblicasA relação estabelecida entre as organizações da sociedade civil e do Estado podem provocar alterações na estrutura administrativa do Estado, contribui...Questão 457941201943847Serviço Social e Políticas PúblicasA Gestão das políticas sociais sofre diferentes configurações. Atualmente, em contraponto com o modelo gerencial adotado pela reforma do Estado, busca...