Quando se tratar de criança ou adolescente cujos d...

Q: Quando se tratar de criança ou adolescente cujos direitos estiverem ameaçados ou violados, compete à Justiça da Infância e da Juventude, segundo o ECA, EXCETO

A) conhecer ações de destituição do poder familiar, perda ou modificação da tutela ou guarda. | B) conhecer pedidos de guarda e tutela. | C) conhecer ações de alimentos. | D) conceder a emancipação nos termos da lei civil, na ausência paterna. | E) determinar o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito.

457941200493513

Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SES-PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

Quando se tratar de criança ou adolescente cujos direitos estiverem ameaçados ou violados, compete à Justiça da Infância e da Juventude, segundo o ECA, EXCETO

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Quando se tratar de criança ou adolescente cujos direitos estiverem...

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