Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200493605Julgue o item subsequente.O serviço de iluminação pública não pode ser instituído mediante taxa, conforme a jurisprudênc...1457941200493605Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços PúblicosJulgue o item subsequente.O serviço de iluminação pública não pode ser instituído mediante taxa, conforme a jurisprudência pátria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459083Direito AdministrativoJulgue o item a seguir.A eficiência é um princípio bastante importante para o bom andamento do atendimento ao público e, portanto, deve ser estimulado...Questão 457941200523033Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.O poder disciplinar é um dos poderes da administração pública que envolve a capacidade de criar e extinguir órgãos públicos.Questão 457941200702899Direito AdministrativoOs órgãos da administração pública indireta representam o conceito de concentração, segundo a doutrina.Questão 457941200967447Direito AdministrativoJulgue o item que se segue.A Lei nº 8.112/1990 permite a negociação coletiva e o ajuizamento de ações, individual e coletivamente, frente à Justiça do...Questão 457941201056867Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.A Lei nº 8.429/1992 prevê que a penalidade de perda da função pública, aplicável nos casos de improbidade administrativa, po...Questão 457941201514368Direito AdministrativoJulgue o item que se segue. Quanto à instrução do processo licitatório, a Administração poderá convocar uma audiência pública com antecedência mínima ...Questão 457941201609947Direito AdministrativoJulgue o item que se segue.A Lei Nº 14.133/2021 aplica-se a diversas modalidades de contratação pela Administração Pública, incluindo compra, locação,...Questão 457941201625656Direito AdministrativoJulgue o item a seguir.De acordo com o sistema de registro de preços (SRP), de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente, o SRP é uma m...Questão 457941201741860Direito AdministrativoJulgue o item subsequente. O poder administrativo pode ser vinculado, quando a administração pública age de acordo com regras preestabelecidas pela le...Questão 457941201964924Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.Os poderes administrativos no setor público são regidos primordialmente pelo princípio da supremacia do servidor, o qual est...