Durante uma investigação criminal é essencial que ...

Q: Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custódia seja rigorosamente observada para garantir a integridade dos vestígios coletados no local da infração penal. O artigo 158-B do Có

A) A etapa de recebimento consiste no ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu. | B) Na etapa de acondicionamento, é descrito detalhadamente o vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. | C) A etapa de isolamento compreende na distinção de elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, evitando-se que se altere o estado das coisas. | D) Na etapa de fixação, cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

457941200493787

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal

Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custódia seja rigorosamente observada para garantir a integridade dos vestígios coletados no local da infração penal. O artigo 158-B do Código de Processo Penal Brasileiro detalha as etapas dessa cadeia, que são fundamentais para a validade das provas periciais no processo judicial. Com base no que estabelece a Lei Processual Penal brasileira, assinale a afirmativa que apresenta a descrição correta de uma das etapas da cadeia de custódia.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200493787

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custó...

Questões relacionadas para praticar

Durante uma investigação criminal é essencial que a cadeia de custó...

Questões relacionadas para praticar