Após ampla investigação conduzida pelas autoridades
competentes, foi descoberta a cultura ilegal de plantas
psicotrópicas em pequena área territorial na extremidade de um
latifúndio privado, separada da sede por uma área de
preservação ambiental.
Em situações como essa, à luz da sistemática constitucional, é
correto afirmar que:
A a íntegra da propriedade em que se encontra a cultura ilegal
deve ser desapropriada, na forma da lei, sem o pagamento de
indenização, podendo o proprietário comprovar que não
incorreu em culpa, ainda que in vigilando ou in eligendo ;
B apenas a área em que se encontra a cultura ilegal deve ser
desapropriada, na forma da lei, sem o pagamento de
indenização, podendo o proprietário comprovar que não
incorreu em culpa, ainda que in vigilando ou in eligendo ;
C apenas a área em que se encontra a cultura ilegal deve ser
desapropriada, na forma da lei, sem o pagamento de
indenização ao proprietário, que não pode invocar nenhuma
excludente de ordem subjetiva;
D a desapropriação punitiva alcançará a íntegra da propriedade
em que se encontra a cultura ilegal, independentemente do
conhecimento, ou não, do proprietário, que é alcançado pela
teoria do risco integral.
E a íntegra da propriedade em que se encontra a cultura ilegal
deve ser desapropriada, na forma da lei, com o pagamento
de indenização em títulos da dívida pública ao proprietário,
que não pode invocar nenhuma excludente;