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O meio ambiente é o conjunto de elementos bióticos e abióticos integrantes da biosfera terrestre. Nesse enfoque, um dos elementos que integra o conjun...
Uma das características do processo chamado ANAMMOX (Anaerobic Ammonium Oxidation) é que a(o)
A erosão pluvial é um dos principais processos causadores da degradação dos solos, sendo causada pela combinação de diversos fatores, sendo os princip...
A Agenda 21 brasileira é um instrumento que permite definir e implementar políticas públicas com base em um planejamento participativo voltado para as...
A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de a...
Na estrutura organizacional e na das competências, estabelecidas pelo Decreto Federal no 10.950/2022, para o Plano Nacional de Contingência para Incid...
A Lei no 9.433/1997 assevera que “estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso” c...
O Decreto n° 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade. No Brasi...
Uma bacia hidrográfica de 365 hectares tem, na foz de seu rio principal, uma vazão média de 100 m3 /s. Estudos indicam que a evapotranspiração na área...
As termelétricas convencionais produzem energia a partir da queima, em caldeira, de carvão, de óleo combustível ou de gás natural. As usinas nucleares...