Em conformidade com a Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, após 5 anos ininterruptos de serviço p...

Quanto à disposição das contas do Município, baseandose na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENT...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:

A respeito da defesa do cidadão e da saúde, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

A respeito das competências comuns e suplementares do município, conforme a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...

Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...

Em relação ao planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Marcar C para ...

Sobre a arrecadação dos tributos, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário do Município, ela será feita por meio de: I. B...

Conforme a Lei Orgânica do Município, as leis complementares exigem para a sua aprovação o voto favorável de:

Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C p...

Em relação às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, sujeitas ao julgamento pela Câma...