A água usada para ingestão, higiene pessoal, preparo de alimentos, lavagem de roupa, lavagem de utensílios domésticos, d...

O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e disciplinar todo o processo de Gestão do Sistema de Limpeza Urbana, desde sua geração até a di...

A Portaria de Consolidação n.º 05/2017, do Ministério da Saúde, estabelece um controle microbiológico para a água tratada em sistemas de distribuição ...

O documento que registra o descumprimento de norma ambiental e consigna a sanção pecuniária cabível denomina-se:

“Ambiente costeiro e alagadiço que fornece habitat, áreas de alimentação e reprodução para diversos animais como peixes, moluscos, répteis e pássaros....

Os esgotos fresco e séptico apresentam características físicas diversas, que permitem distingui-los. Desse modo, com relação à cor e ao odor, o esgoto...

De acordo com a lei de proteção e defesa do meio ambiente municipal, as concessões de licenças, autorizações e as fixações quanto às limitações admini...

São diversas as formas de obtenção de água para abastecimento público. Aquela considerada de uso generalizado no aproveitamento direto, muitas vezes, ...

Há uma doença parasitária caracterizada por uma infecção produzida pelo trematódeo digenético Schistosoma mansoni, cujo ciclo biológico depende da pre...

De acordo com Braga (2005), desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações...

Um dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos vem a ser: