Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200499592

A respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdênci...

1

457941200499592
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
A respeito da previdência social e da assistência social, considere:
I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
II. É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
III. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, dentre outros, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e o amparo às crianças e adolescentes carentes.
IV. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, permitida a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058775Direito Previdenciário

Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cit...

#Previdência Social#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991
Questão 457941200471333Direito Previdenciário

É correto afirmar que as entidades de previdência complementar

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200668200Direito Previdenciário

Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:

#Fundamentos da Previdência Social#Previdência Social
Questão 457941200971704Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

#Beneficiários do RGPS#Empregado#Regime Geral de Previdência Social
Questão 457941201124975Direito Previdenciário

Considere as proposituras sobre seguridade social: I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva...

#Fundamentos da Previdência Social#Previdência Social
Questão 457941201217725Direito Previdenciário

O regime de previdência privada, firmado pelo art. 202 da Constituição Federal, tem caráter complementar, é organizado de forma:

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201563461Direito Previdenciário

Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201800946Direito Previdenciário

Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:

#Salário-Maternidade#Aposentadoria Especial#Auxílio-Acidente#Aposentadoria por Tempo de Contribuição#Benefícios Previdenciários
Questão 457941202031835Direito Previdenciário

Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social: I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva d...

#Financiamento da Previdência Social Geral
Questão 457941202045516Direito Previdenciário

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, fina...

#Regime Geral de Previdência Social#Segurados do RGPS

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991Questões do FCC