Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200499802Conforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, segu...1457941200499802Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos FederaisConforme a norma constitucional, a totalidade da receita proveniente do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) incidente sobre as operações de câmbioAdeve ser dividida entre o estado e o município onde ocorre a operação. Bpertence ao município onde ocorre a operação.Cdeve ser dividida entre a União e o estado onde ocorre a operação. Dpertence à União.Epertence ao estado onde ocorre a operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116996Direito TributárioA estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando despr...Questão 457941200185340Direito TributárioProposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...Questão 457941200245889Direito TributárioCompete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratament...Questão 457941200394244Direito TributárioNa apuração do IRPJ, é admitida quota de depreciação de prédios ou construções destinados à revenda ou não alugados nem utilizados pelo proprietário n...Questão 457941200750966Direito TributárioConsiderando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue o item que se segue.Entende-se por princípio da não afetação a caracterís...Questão 457941200780445Direito TributárioA respeito da compensação tributária, julgue o seguinte item.A utilização do instituto da compensação tributária nos estados e nos municípios depende ...Questão 457941201529630Direito TributárioJulgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN). A União tem compet...Questão 457941201610316Direito TributárioAcerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a se...Questão 457941201718983Direito TributárioEm relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.Os lançamentos do IPTU e do IPVA são t...Questão 457941201956218Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o CTN, há possibilidade de lei nova retroagir em seus efeitos se o ato