Dentista é preso por bater ponto em posto e ir para clínica
particular no RN
Um dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos
Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi preso
em flagrante. De acordo com o Ministério Público Federal,
o profissional batia o ponto no centro municipal de saúde e
ia atender em sua clínica particular durante o horário que
deveria estar prestando serviço ao Município.
A prisão, efetuada pela Polícia Civil, é fruto de uma
representação feita pelo procurador da República Marcos
de Jesus ao representante do MP/RN em Pau dos Ferros, o
promotor de Justiça Rodrigo Pessoa. Os representantes do
Ministério Público acompanharam a polícia na diligência
que flagrou o odontólogo atendendo em sua clínica
particular, depois de ter batido o ponto no Centro de Saúde
Caetano Bezerra do Nascimento.
Inspeções feitas pelo MPF constataram que ele
costumava bater o ponto no posto de saúde às 7h e deixava
o local por volta das 8h, indo para a clínica particular. Ao
final da manhã, entre 12h e 13h, o dentista retornava no
posto, batia o ponto que supostamente seria o da saída do
turno matutino e ficava no local até aproximadamente
13h40, quando registrava o ponto de entrada do período
vespertino e saía novamente para atender os pacientes
particulares. Ao final da tarde, o dentista voltava à unidade
de saúde pública para registrar sua “saída”. O dentista
recebe por 40h semanais do município e mantém, ainda,
outro contrato com a mesma jornada de 40h - legalmente
incompatível - com a Prefeitura de Luís Gomes.
Médico
A representação encaminhada pelo MPF ao
MP/RN inclui também o nome de outro profissional
contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, um médico
que deveria trabalhar 20 horas por semana no Centro de
Saúde José Edmilson de Holanda.
Além dessa jornada, ele ganha por outras 20 horas a
serem cumpridas no posto do bairro Manoel Deodato, porém
o profissional permanece apenas 6 horas por semana no local,
de segunda a quinta-feira, das 12h às 13h30. O médico não
chega, sequer, a registrar as entradas e saídas no relógio de
ponto. O médico não foi localizado, mas no entendimento do
MPF deverá responder pelo crime de estelionato.
Inspeções
Desde abril o procurador Marcos de Jesus vem
promovendo inspeções em postos de saúde de toda a
região. Em 2014 o Ministério Público Federal iniciou um
trabalho que envolve a assinatura de acordos e o ingresso
de ações judiciais para que as prefeituras do Alto Oeste
Potiguar adotem sistemas de registro eletrônico de ponto,
com o objetivo de controlar a jornada de trabalho de todos
os profissionais da saúde.
(g1.globo.com.br. Acesso em Junho/2016.)