A prisão consiste na privação da liberdade, restri...

Q: A prisão consiste na privação da liberdade, restringindo o direito de ir e vir, o que ocorre por meio do recolhimento da pessoa ao sistema prisional. Com relação ao instituto da prisão é CORRETO afirm

A) a prisão preventiva visa assegurar a eficácia da investigação criminal, podendo ser decretada em qualquer fase da investigação policial e do processo penal. | B) o mandado de prisão deverá conter a designação da pessoa a ser recolhida na prisão, a infração penal motivadora, o valor da fiança, quando afiançável o crime praticado, dirigida a quem tiver qualidade para executar a ordem e assinada pela autoridade que ordenar a prisão. | C) o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for maior de 72 (setenta e dois) anos de idade. | D) a prisão em flagrante somente poderá ser efetuada pela autoridade policial, após o término da conduta criminosa, sob pena de declaração de nulidade.

457941200500774

Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória

A prisão consiste na privação da liberdade, restringindo o direito de ir e vir, o que ocorre por meio do recolhimento da pessoa ao sistema prisional. Com relação ao instituto da prisão é CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A prisão consiste na privação da liberdade, restringindo o direito ...

Questões relacionadas para praticar

A prisão consiste na privação da liberdade, restringindo o direito ...

Questões relacionadas para praticar