No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte...

Atente ao seguinte enunciado: “[...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a Declara...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar ...

São órgãos do sistema interamericano de Direitos Humanos:

Os direitos humanos nem sempre existiram e nem foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais

Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.

Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto...

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer

Assinale a opção que apresenta somente documentos do sistema global de direitos humanos.

Considerando as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos, atente ao seguinte dispositivo legal: “O Estado que não cumpre suas obr...