Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200501647Dois sujeitos que em comum acordo são proprietários de um imóvel urbano, localizado em determinado município, serão cons...1457941200501647Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Prescrição Fiscal | Obrigação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDois sujeitos que em comum acordo são proprietários de um imóvel urbano, localizado em determinado município, serão considerados contribuintes solidários do imposto predial e territorial urbano (IPTU), e assim sendo:Aa isenção concedida pessoalmente a um deles não favorece ao outro, que deverá pagar o imposto sobre o saldo remanescente.Ba suspensão da prescrição em favor de um dos obrigados prejudica o outro.Ca interrupção da decadência, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.Dé possível que lei local estabeleça um benefício de ordem para cobrança do tributo.Eo pagamento efetuado por um dos obrigados não dispensa o pagamento a ser realizado pelo outro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048760Direito TributárioDenomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o ...Questão 457941200161058Direito TributárioSegundo estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias é de se...Questão 457941200363987Direito TributárioEm relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar queQuestão 457941200676340Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra sujei to passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor adota certas condutas...Questão 457941200737238Direito TributárioCaso um contribuinte, em razão de ser proprietário de determinado bem imóvel, seja instado a pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...Questão 457941201238613Direito TributárioA espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomin...Questão 457941201239975Direito TributárioO lançamento por homologação tácita considera-se ocorrido com o decurso do prazo de cinco anos, contado da data da ocorrência do fato gerador, sem que...Questão 457941201297937Direito TributárioA respeito do pedido de restituição de impostos pagos indevidamente no caso de impostos sujeitos à transferência do ônus econômico, é correto afirmar,...Questão 457941201625787Direito TributárioNo que respeita ao crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201967079Direito TributárioJoão da Silva recebe de seu falecido pai como único bem de herança um imóvel urbano no valor de R$ 300 mil, onerado por dívida de imposto sobre propri...