Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200502545De acordo com a Lei nº 945/2023, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal e institui normas complementares, ...1457941200502545Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 945/2023, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal e institui normas complementares, marque a única alternativa correta que representa requisito mínimo para investidura no cargo de Guarda Civil Municipal de Portel:APossuir curso de graduação em direito.BAptidão física sem a necessidade de aptidão psicológica. CIdoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o poder judiciário estadual e federal.DIdade máxima de 30 anos. EIdade mínima de 21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525192Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011 estabelece que é proibido ao servidor público:Questão 457941200534156Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, no que diz respeito ao serviço extraordinário, estabelece que:Questão 457941200683174Legislação Municipal (Pará)Analise os itens a seguir: I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município. II. Garantir a participação da comunidade...Questão 457941201047176Legislação Municipal (Pará)“ __________________ de servidor que se encontre em disponibilidade por mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e ...Questão 457941201149886Legislação Municipal (Pará)Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as gratif...Questão 457941201174260Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201231196Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941201642429Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: “...Questão 457941201852279Legislação Municipal (Pará)No que diz respeito às normas do Código Tributário Municipal de Anajás, é correto afirmar que:Questão 457941202044508Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...