Início/Questões/Segurança Pública e Cidadania/Questão 457941200504511Segundo o Decreto nº 11.843/2023, uma pessoa que cumpre pena privativa de liberdade é considerada pré-egressa, desde que...1457941200504511Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Segurança Pública e CidadaniaTemas: Conceitos Fundamentais de Segurança Pública | Competência Técnica em Segurança PúblicaSegundo o Decreto nº 11.843/2023, uma pessoa que cumpre pena privativa de liberdade é considerada pré-egressa, desde que o período que anteceda a sua soltura da unidade prisional seja de:A1 anoB3 mesesC6 mesesD2 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059777Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com o Manual de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, compete à Central de Monitoração Eletrônica:Questão 457941200165685Segurança Pública e CidadaniaNos termos da LC 79/94, constituirão recursos do FUNPEN:Questão 457941200525717Segurança Pública e CidadaniaSegundo o manual de gestão de alternativas penais, há casos que podem ser direcionados para programas de Justiça Restaurativa nas suas diferentes fase...Questão 457941200910825Segurança Pública e CidadaniaQuanto à participação de pessoas nas metodologias de práticas restaurativas, aqueles que são considerados uma das mais importantes chaves para que os ...Questão 457941201150444Segurança Pública e CidadaniaO Decreto nº 7.626/2011 instituiu o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (PEESP), o qual possui como diretriz a promoção:Questão 457941201273955Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com a estrutura da Central Integrada de Alternativas Penais, o atendimento ao público e a organização de material permanente e de consumo sã...Questão 457941201467863Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com o Manual de Gestão de Alternativas Penais, há alguns princípios para as alternativas penais, notadamente:Questão 457941201782060Segurança Pública e CidadaniaA mudança de critérios no sistema de Justiça Penal para abordar métodos que busquem compor os danos e colocar a vítima com posição central, buscando r...Questão 457941202004020Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com o manual de gestão de alternativas penais, quando a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano e desde que o acusado não tenha ...Questão 457941202023656Segurança Pública e CidadaniaO Decreto 11.843/2023 instituiu a PNAPE (Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional). Segundo o Decreto, uma das diretrizes da...