De acordo com a instrução no
A viabilizar uma estrutura curricular tradicional para
jovens e adultos que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar, garantindo
acesso ao repertório clássico de leituras e temas do
ensino de História.
B garantir acesso escolar às populações do campo, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, itinerantes,
refugiados, migrantes e outros povos tradicionais por
meio da oferta de transporte escolar público, gratuito
e de qualidade para todos
C oportunizar acesso a aprendizagens não formais e
informais, além das formais, permitindo o estudo
de novas e diferentes formas de certificação que
levem em consideração o conjunto das competências adquiridas ao longo da vida.
D dissociar a formação regular por meio de competências básicas das possibilidades de integração dos
cursos com propostas profissionais ou de definição
de currículos diferenciados, com itinerários que atendam à singularidade do público.
E reforçar o distanciamento das propostas de EJA
para os estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista,
indicando a necessidade de busca por escolas especiais para esses casos específicos.