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Sobre a colaboração premiada, é lícito afirmar que
Diante das regras do direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Com relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Negar ao interessado, seu defe...
Acerca do Exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Em determinada via pública, Tício aborda Mévio e, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, determina que ele lhe entregue sua mochila. ...