Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta sal...

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência ...

Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, fav...

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Um mandado de segurança foi imp...

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com f...

Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.

De acordo com a CF, CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.

No que concerne à atuação das partes e de seus procuradores, do Ministério Público e do magistrado no processo civil, julgue os itens que se seguem. I...

João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicílio certo, foi encontrado morto no município de Fortaleza – CE, em 15 ...

Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais...