A Resolução CONAMA 362/2005 versa dobre as regras para o recolhimento, a coleta e a
destinação de lubrificantes usados ou contaminados. De acordo com a referida resolução,
A o processo de rerrefino objetiva a remoção de contaminantes, produtos de degradação
e aditivos dos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo a eles as
características dos respectivos óleos novos.
B todos os óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem observar o princípio da
reciclabilidade, o que permite que óleos usados ou contaminados sejam,
posteriormente, utilizados em outros processos produtivos.
C a garantia da coleta e da destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado
não é atribuição do produtor do lubrificante acabado, mas do gerador de lubrificante
usado ou contaminado
D todo óleo lubrificante usado ou contaminado, após coletado, deverá ser reciclado,
exclusivamente, através do processo de rerrefino.