Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:

Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento.

A instalação de atividades incômodas, nocivas ou perigosas, principalmente as indústrias, só poderá ocorrer através da eliminação de seus efeitos poluidores ou perigosos.

Para fins de organização do território, ocupação e controle do uso do solo, o Município de São José fica dividido em: zona urbana, zona de expansão urbana e zona rural.

Na zona rural poderão existir áreas de interesse público, demarcadas pelo Município para fins turísticos, de lazer e de recreação, de execução de serviços públicos, de proteção histórica/arqueológica, atropológica/cultural ou ambiental, e para fins industriais.

Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:

A) Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento. | B) A instalação de atividades incômodas, nocivas ou perigosas, principalmente as indústrias, só poderá ocorrer através da eliminação de seus efeitos poluidores ou perigosos. | C) Para fins de organização do território, ocupação e controle do uso do solo, o Município de São José fica dividido em: zona urbana, zona de expansão urbana e zona rural. | D) Na zona rural poderão existir áreas de interesse público, demarcadas pelo Município para fins turísticos, de lazer e de recreação, de execução de serviços públicos, de proteção histórica/arqueológica, atropológica/cultural ou ambiental, e para fins industriais.

Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei ...

Questão 457941200112899Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos do art. 242 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: O sujeito passivo fornecerá todos os elementos necessários à verificação...

#Legislação Municipal de Gaspar

Questão 457941200327867Legislação Municipal (Santa Catarina)

O regime jurídico único dos servidores públicos municipais de São Jose estabelece requisitos básicos para ingresso no Serviço Público. Sendo assim ass...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José

Questão 457941200526225Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5°, 15°, 24° e 28° da Lei Complementar Nº 80/17:

#Legislação Municipal de Gaspar

Questão 457941200892786Legislação Municipal (Santa Catarina)

Em conformidade com a Lei nº 3934/18 relacionado ao poder de polícia ambiental, consideram-se para os fins deste título os seguintes conceitos EXCETO:

#Legislação Municipal de Gaspar

Questão 457941201618619Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei N. 3.337/1999 regula a publicidade ao ar livre no município de São José. Sobre ela é correto afirmar:

#Legislação Municipal de São José

Questão 457941201811380Legislação Municipal (Santa Catarina)

Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.248/1991 e suas altera...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991#Legislação Municipal de São José

Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do ...

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Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do ...

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