Julgue o item que se segue.Durante uma entrevista com uma testemunh...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a polí...

Julgue o item a seguir.Nos casos de violência doméstica em que se verifique registro ou porte de arma de fogo em nome do agressor, a autoridade polici...

Julgue o item a seguir.O inquérito é uma fase preliminar do processo penal em que são realizadas diligências investigativas para apurar a autoria e a ...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar con...

Mesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.

Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:O inquérito policial é u...

Julgue o item subsequente.A entrevista investigativa pode ser conduzida de forma indiscriminada, sem necessidade de preparação ou definição de objetiv...

Julgue o item subsequente.A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), permite que o juiz determine o afastamento do agressor do domicílio para proteger a ...