O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é prat...

Q: O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens jurídicos mais importantes, deve conter a

A) se uma pessoa dispara arma de fogo com o objetivo de acertar uma outra, mas, por erro, também atinge culposamente uma terceira pessoa, levando as duas a óbito, haverá concurso formal de crimes, classificado, também, como homogêneo e próprio. | B) o Código Penal adota a teoria do domínio do fato, conhecida pelo seu uso durante o caso do “mensalão”; a teoria diferencia o autor do partícipe por meio da análise de quem controla finalisticamente o fato, podendo ser aplicada em delitos dolosos e culposos. | C) a continuidade delitiva entre roubo e extorsão é possível, assim como é possível a continuidade delitiva entre roubo e latrocínio, desde que tenha o elo de continuidade, pouco importando se protegem o mesmo bem jurídico tutelado. | D) o nome de conivência ou participação negativa é atribuído quando o induzimento, instigação ou auxílio que tinha a obrigação de impedir o resultado, não a impediu.

457941200511941

Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Concurso de Delitos | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso Formal de Crimes

O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens jurídicos mais importantes, deve conter as normas para dirimir dúvidas acerca de concursos de crimes e concurso de pessoas. Sobre este tema, no Brasil, sabe-se que

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