///
Analise as assertivas abaixo e assinale a opção correspondente: I - O contribuinte tem à sua disposição a ação declaratória de inexistência de relação...
Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente: I - O Supremo Tribunal Federal, julgando ação direta de inconstitucionalid...
No tocante a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta:
Levando em consideração as assertivas abaixo, é correto afirmar que: I - O Código Tributário Estadual impõe ao contribuinte o dever de guardar, para e...
Assinale a alternativa incorreta:
O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 estabeleceu, no inciso I e no §2° do art. 150, regras imunitórias tributárias respectivamente de...
Assinale a alternativa incorreta:
Analisando as assertivas abaixo, conclui-se que: I - A denúncia espontânea de infração direciona-se aos ilícitos tributários oriundos do descumpriment...
Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente: I - O Código Tributário Nacional adota o princípio do non olet, de forma a...
Com relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD), assinale a opção correspondente: I - As alíquotas do imposto incidente sobre a ...