Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200513323Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,1457941200513323Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialFernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,Aa organização da Assistência Social obedecerá às diretrizes de descentralização político-administrativa.Bsão objetivos da Assistência Social a proteção à família e à maternidade, excluindo-se a proteção à infância e à velhice, que serão objeto de outros ramos da Seguridade Social.Cnão está prevista a participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.Dsão objetivos da Assistência Social a proteção à família, à maternidade e à infância, excluindo-se a proteção à velhice, que será objeto de outros ramos da Seguridade Social.Ena Assistência Social, a União Federal centraliza a coordenação dos programas, a distribuição dos recursos, bem como a execução dos programas, não havendo descentralização político-administrativa aos Estados, Municípios e às entidades beneficentes de assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134212Direito PrevidenciárioAgenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XV Lida. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu br...Questão 457941200504763Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, comoQuestão 457941200886815Direito PrevidenciárioConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado. II. Duda deixou d...Questão 457941200896287Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito-CND da empresa,fornecida pelo órgão competente,Questão 457941200926350Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios da previdência complementar dos servidores deverão ter uma modelagem de acordo com o previsto na legislação. Essa modelagem co...Questão 457941201075686Direito PrevidenciárioA respeito do valor dos proventos da inatividade nos regimes próprios é correto afirmar queQuestão 457941201292563Direito PrevidenciárioCada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquant...Questão 457941201613874Direito PrevidenciárioA empresa Tudolimp Serviços de Limpeza Ltda. é contratada do Banco Netuno S/A para fornecer profissionais para executarem a limpeza e higienização de ...Questão 457941201799075Direito PrevidenciárioOs Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estad...Questão 457941201878043Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado: